Termos e condições de uso
Envios
Os envios de produtos Grigolite são efetuados através de correio expresso Fedex, UPS ou BRT. Na encomenda, indique uma morada de entrega onde esteja alguém que possa receber a mercadoria. Se, por qualquer motivo, não conseguir estar presente no momento da entrega, telefone para a transportadora para o número que lhe será fornecido na folha de aviso. Relembramos que, caso o pacote regresse ao nosso armazém por impossibilidade de entrega, seremos obrigados a cobrar novamente os gastos de envio para um novo envio da mercadoria.
Privacidade
Informamos que, nos termos do Decreto-lei n.º 196 de 30 de junho de 2003 - Código em matéria de proteção dos dados pessoais - o Titular do tratamento dos dados pessoais fornecidos é Grigolite, via Val di Non 12, 20128 Milão. Por tratamento dos dados pessoais entende-se a sua recolha, registo, organização, conservação, elaboração, modificação, seleção, extração, verificação, utilização, interligação, bloqueio, comunicação, difusão, eliminação e destruição, ou a combinação de duas ou mais operações.
Os seus dados serão tratados pela Grigolite para
- dar execução ao serviço requerido ou a uma ou mais operações requeridas;
- executar obrigações legais;
O tratamento dos dados será feito através de instrumentos adequados para garantir a sua segurança e privacidade e poderá ser efetuado também através de instrumentos automatizados destinados a memorizar, gerir e transmitir os próprios dados.
Informamos também que, relativamente aos referidos tratamentos, pode exercer os direitos constantes do Art. 7.º (Direito de acesso aos dados pessoais e outros direitos) do Decreto-lei n.º 196 de 30 de junho de 2003.
Mais informações relativas ao tratamento e à comunicação dos dados pessoais poderão ser requeridos, por escrito, a Grigolite, via Val di Non 12, 20128 Milão, ou através de e-mail para o endereço info@grigolite.it
Condições de uso
Responsabilidade
Grigolite não se responsabiliza por qualquer dano ou perda, direta e/ou indireta, derivante da venda de bens e serviços propostos no site www.grigolite.it, incluindo por falha/atraso na entrega do produto, nem pela correspondência da mercadoria com as especificações publicadas no site, nem por qualquer outro facto não imputável por via direta a Grigolite.
Informações Técnicas
Grigolite reserva-se a faculdade de modificar/adequar as informações técnicas e dimensionais dos produtos presentes no site, mesmo sem qualquer pré-aviso, mantendo inalterado o destino de uso de cada produto.
Disponibilidade de Produtos
Os produtos presentes no site www.grigolite.it não implicam a disponibilidade dos mesmos em tempo real. Os prazos de envio dos produtos serão comunicados tempestivamente aos clientes por e-mail.
Risco e Propriedade
No momento da entrega da mercadoria, o cliente deve verificar a integridade dos pacotes e a correspondência quantitativa e qualitativa com o indicado na folha de resumo que os acompanha. Em caso de discrepâncias, estas diferenças devem ser indicadas na mesma folha de resumo e confirmadas no prazo de sete dias, por e-mail, para a Grigolite.
Mesmo que as embalagens estejam íntegras, a mercadoria deve ser verificada no prazo de sete dias após a receção. Eventuais anomalias ocultas devem ser indicadas por escrito por e-mail para info@grigolite.it. Reclamações realizadas fora destes prazos não serão aceites. O cliente assume plena responsabilidade de todas as declarações.
Encomendas
As encomendas são aceites no site www.grigolite.it. O cliente que confirmar a encomenda no site recebe, no final do procedimento, uma confirmação da encomenda por correio eletrónico, com a indicação do respetivo número de encomenda. Na ausência de confirmação através de correio eletrónico, a encomenda deve-se considerar não aceite. Em caso de pagamento por transferência bancária, a encomenda considera-se aceite após receção de confirmação do pagamento por parte do banco ou de cópia da transferência enviada por e-mail para info@grigolite.it.
Preços
Todos os preços presentes no site são com IVA incluído. Os preços podem ser modificados a qualquer momento, sem pré-aviso.
Para os países fora da UE, em fase de definição da encomenda, os preços serão automaticamente calculados sem IVA.
Relembramos que, para estes países, os gastos de envio cobrados na fatura NÃO INCLUEM os impostos locais e direitos aduaneiros, que ficarão a cargo do cliente. Estes valores variam de país para país e Grigolite não consegue conhecer o valor.
Fatura
A fatura é emitida no momento da encomenda, indicando os dados requeridos, e enviada juntamente com a mercadoria.
Recusa de encomenda à cobrança
Uma encomenda considera-se concluída no momento da aceitação da mesma por parte de Grigolite. Caso o cliente recuse o pagamento da encomenda no momento da receção da mercadoria à cobrança, ser-lhe-ão cobrados os gastos de envio, armazenamento e devolução da mercadoria encomendada. O valor devido será comunicado ao cliente pela Grigolite. Em caso de ausência de pagamento dos gastos por parte do cliente, a Grigolite reserva-se o direito de utilizar as vias legais para recuperação do valor devido.
Jurisdição e Foro Competente
Qualquer controvérsia relativa à aplicação, execução, interpretação e violação dos contratos de compra estipulados online através do site www.grigolite.it estará sujeita à jurisdição italiana; as presentes condições gerais referem-se, para tudo quanto não expressamente aqui previsto, ao combinado disposto pelo decreto-lei n.º 50 de 15.1.1992 e pelo decreto-lei n.º 185 de 22.5.1999. Para qualquer controvérsia entre as partes relativamente ao presente contrato, terá competência o Foro de Milão (Itália).
Direito de resolução
Caso a encomenda seja efetuada pela internet, a venda em questão deve ser considerada sujeita ao Decreto-lei n.º 185 de 22/05/1999, que prevê a possibilidade por parte do comprador de exercer o direito de resolução. O direito de resolução aplica-se às pessoas físicas (clientes) que ajam para fins que se possam considerar estranhos à própria atividade comercial. Excluem-se assim do direito de resolução as compras efetuadas por revendedores e empresas. O cliente tem direito, num prazo de 10 dias úteis após a receção da mercadoria, a exercer o DIREITO DE RESOLUÇÃO. Este direito consiste na faculdade de restituição do bem adquirido ao vendedor e no consequente reembolso do preço de compra.
Para usufruir do mesmo, o cliente deve comunicar à Grigolite os dados contidos na folha de resumo que acompanha a mercadoria (em particular, o número de encomenda) e as coordenadas bancárias (código IBAN) para obter a transferência de reembolso. Depois de obtida a autorização da Grigolite para a restituição da mercadoria, o cliente deve embalar cuidadosamente os materiais, de forma a salvaguardar os invólucros originais dos produtos contra quaisquer danos, escritas ou etiquetas, e enviá-los para a Grigolite, via Val di Non 12, 20128 Milano. Os gastos de envio dos produtos restituídos são a cargo do cliente.